A decisão do governo de Portugal de notificar 34 mil imigrantes para que deixem o país gerou uma onda de insegurança entre estrangeiros que vivem no território portug
uês. A medida, anunciada nesta segunda-feira (2), atinge diretamente mais de 5 mil brasileiros, segundo dados divulgados pela imprensa local.
A maior associação de imigrantes do país, Solidariedade Imigrante, criticou duramente a medida e alertou para o clima de "estado de pânico" entre os afetados. O presidente da entidade, Timóteo Macedo, afirmou que a situação tem levado muitas pessoas ao desespero e à exploração por grupos criminosos. "Há máfias e aproveitadores que se alimentam da fragilidade dessas pessoas", alertou.
Macedo classificou o Plano de Ação das Migrações do governo como ineficaz e prejudicial. Para ele, além de não conter o fluxo migratório, o plano estimula práticas de exploração e trabalho análogo à escravidão, já que muitos imigrantes permanecem no país sem meios legais de regularizar sua situação.
“Portugal era reconhecido por ter uma política migratória acolhedora e humana. Hoje, essa imagem está se desfazendo”, lamentou. Ele também chamou atenção para a impossibilidade de muitos imigrantes renovarem seus documentos, o que os impede até mesmo de retornar aos seus países de origem.
O governo português iniciou o envio de notificações por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo o ministro António Leitão Amaro, cerca de 2 mil imigrantes estão sendo notificados por dia. Após a notificação, o imigrante tem 20 dias para deixar o país voluntariamente. Caso contrário, poderá ser deportado de forma coercitiva.
Os brasileiros representam o segundo maior grupo entre os notificados, ficando atrás apenas dos indianos. Veja os principais grupos:
Indianos: 13.466
Brasileiros: 5.386
Bangladeses: 3.750
Nepaleses: 3.279
Paquistaneses: 3.005
A taxa de rejeição dos pedidos de residência, segundo a mídia portuguesa, chega a 18,5%, e o número de notificações deve aumentar nas próximas semanas, à medida que mais solicitações forem analisadas.
Enquanto isso, a Solidariedade Imigrante promete continuar os protestos e buscar apoio internacional para defender os direitos dos imigrantes afetados pela nova política.
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