Nova proposta pode reduzir custo da CNH em até 80%

O Ministério dos Transportes apresentou um projeto que promete tornar mais acessível o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com redução de até 80% no valor para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). Em alguns estados, o custo atual ultrapassa R$ 3 mil, o que, segundo dados oficiais, contribui para que 56% da população não tenha o documento.

Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em formato de ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou por meio digital, oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A carga horária mínima obrigatória de 20 horas-aula práticas deixará de existir, permitindo que o candidato escolha entre contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.

O modelo também prevê mudanças para as categorias C, D e E, facilitando a emissão da CNH para motoristas de caminhões, ônibus, carretas e veículos articulados. Esses processos poderão ser realizados tanto em CFCs quanto em outras entidades autorizadas, com menos burocracia.

A redução no valor deve ocorrer pela ampliação das opções de ensino, maior flexibilidade no treinamento prático e estímulo à concorrência entre prestadores de serviço. Instrutores autônomos precisarão ser credenciados pelo Detran e terão registro na Carteira Digital de Trânsito, com possibilidade de formação por cursos online.