Entenda o processo de afastamento de deputado quem assume a função durante o período

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou recentemente a intenção de se licenciar do cargo para residir temporariamente nos Estados Unidos. Embora tenha afirmado que o afastamento será sem remuneração, o pedido oficial ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados.

Deputados podem se afastar do cargo?

Sim. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados permite que parlamentares solicitem licença nos seguintes casos:

• Missão temporária de caráter diplomático ou cultural;

• Tratamento de saúde;

• Assunção de outro cargo público, como ministro;

• Interesse particular (neste caso, sem remuneração e por até 120 dias por sessão legislativa);

• Licença-maternidade e paternidade.

Se a licença for motivada por interesse particular, como no caso de Eduardo Bolsonaro, o afastamento não gera salário e deve respeitar o limite de quatro meses.

Como funciona o processo de licença?

O pedido deve ser formalizado e enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, que atualmente é Hugo Motta (Republicanos-PB). Após o recebimento, a solicitação é lida na primeira sessão plenária e analisada para garantir que esteja dentro das prerrogativas parlamentares.

Quem assume a vaga do deputado afastado?

Se a licença ultrapassar 120 dias, a vaga é ocupada por um suplente do mesmo partido. No caso de Eduardo Bolsonaro, o primeiro suplente do PL em São Paulo é Adilson Barroso, que já ocupa a cadeira de Guilherme Derrite, atual secretário de Segurança Pública do estado. Assim, o segundo suplente, Missionário José Olímpio, poderá assumir a vaga.

José Olímpio tem 68 anos e já exerceu mandato de deputado federal em outras duas ocasiões, em 2011 e 2019. Na eleição de 2022, recebeu cerca de 61 mil votos.

Qual é o salário de um deputado federal?

Desde fevereiro de 2025, deputados e senadores federais recebem um salário bruto de R$ 46.366,19 por mês.

Por quanto tempo Eduardo Bolsonaro pode permanecer nos EUA?

Caso viaje com um visto de turista, o parlamentar poderá permanecer nos Estados Unidos por até seis meses. Entretanto, interlocutores próximos a ele sugerem que pode haver a possibilidade de um pedido de asilo político ao ex-presidente Donald Trump. Se aprovado, esse pedido permitiria sua permanência prolongada no país.

O desdobramento do caso dependerá da formalização do pedido de afastamento e de como a Câmara dos Deputados conduzirá o processo.