Greve na Receita já dura 100 dias e pode atrasar restituições

A paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal ultrapassou a marca dos cem dias, gerando preocupações quanto a possíveis atrasos nas restituições do Imposto de Renda (IR) e afetando diretamente a arrecadação federal. O alerta foi feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que aponta um cenário cada vez mais crítico caso a greve continue sem resolução.

De acordo com o presidente do Sindifisco, Dão Pereira dos Santos, a análise das declarações retidas na malha fina poderá demorar ainda mais com a continuidade da paralisação. Ele ressalta que o atraso no processamento desses documentos tende a impactar diretamente o calendário de restituições. Um dos efeitos já sentidos foi o atraso na liberação da declaração pré-preenchida, que só ficou disponível no início de abril, mesmo com o início do envio das declarações tendo sido autorizado em 17 de março.

Além do impacto direto sobre o contribuinte, a greve também tem prejudicado as finanças públicas. A Receita Federal conta com uma equipe especial que está negociando a recuperação de R$ 14,6 bilhões junto a grandes contribuintes, mas os acordos só poderão ser concluídos após o fim da paralisação. Enquanto isso, o dinheiro deixa de entrar nos cofres públicos.

Outro prejuízo significativo ocorre no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável por julgar recursos contra autuações da Receita. Com a ausência dos auditores fiscais, que compõem as turmas do órgão, as sessões foram suspensas. Estima-se que cerca de R$ 51 bilhões em processos estejam parados, o que impede a cobrança desses valores e contribui para a perda de arrecadação.

O Ministério da Fazenda optou por não se manifestar oficialmente sobre os impactos da greve.

Reivindicação por reajuste salarial

A paralisação tem como principal motivação o impasse em torno da política de reajuste salarial dos auditores. A categoria defende um aumento no salário base para R$ 32 mil a partir de 2025. Atualmente, os auditores recebem um salário base de R$ 29 mil, acrescido de um bônus de produtividade de aproximadamente R$ 3 mil por mês — benefício que começou a ser pago em 2023 e terá acréscimos progressivos até 2026.

O governo federal argumenta que o bônus já representa uma valorização da carreira, mas os auditores contestam, alegando que o valor não integra o salário e que não houve nenhum reajuste específico em 2024. Segundo o sindicato, nos últimos seis anos, o único reajuste foi de 9%, concedido no ano passado a todo o funcionalismo público.

Com os efeitos da greve cada vez mais visíveis para o contribuinte e para a arrecadação do país, cresce a pressão por uma negociação efetiva que ponha fim ao impasse entre os auditores e o governo.