Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação de combate ao trabalho escravo na região oeste da Bahia. Entre as vítimas está um idoso de 70 anos que trabalhava sem receber salário há cerca de 17 em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério.
A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aconteceu entre os dias 5 e 8 de novembro, mas foi anunciada na segunda-feira (11).
Segundo o MTE, o idoso cuidava dos animais e da segurança de uma fazenda, onde morava em condições precárias. Ele era aposentado por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, porque a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária.
A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação. No local foram identificados móveis quebrados, utensílios e outros materiais amontoados, além de teias de aranha, e um buraco na parede da sala que possibilitava a entrada de animais como escorpiões.
Ainda segundo o MTE, no imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa.
A cozinha era improvisada, na área externa, com um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros.
A Defensoria Pública da União (DPU) está dando assistência judicial ao idoso para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
Outras quatro vítimas
A outra ação fiscal foi realizada em uma fazenda produtora de eucalipto. Nela, quatro trabalhadores eram responsáveis por fazer o corte, a separação e o carregamento da plantação destinada à comercialização.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores estavam alojados de forma precária, em uma casa em péssimas condições de habitabilidade:
Empregadores notificados
Os auditores notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos.
Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebam as parcelas do seguro-desemprego. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e autos de infração serão lavrados.
A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta.
Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.
A Secretaria de Justiça e Direitos (SJDH) acompanhou essa operação e acionou a assistência social do município onde os trabalhadores resgatados moram para que o órgão possa fazer o processo de acolhimento e de encaminhamentos para saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.
Como denunciar
As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no Gov.br.
Já as denúncias de trabalho escravo podem ser feitas no sistema ipê, de forma sigilosa.
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