Relatórios dos EUA divergem sobre situação de direitos humanos no Brasil sob Biden e Trump

O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou, nesta terça-feira (12), seu relatório anual de práticas de direitos humanos, trazendo avaliações contrastantes sobre o Brasil nas gestões de Joe Biden e Donald Trump. Enquanto o documento de 2024, produzido pelo governo democrata, registrou avanços na liberdade de expressão e redução de ataques a jornalistas após a saída de Jair Bolsonaro, o texto de 2025, elaborado sob Trump, aponta deterioração do cenário e críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O relatório atual, alinhado a posições políticas do ex-presidente republicano, acusa o Judiciário brasileiro de adotar medidas “amplas e desproporcionais” contra a liberdade de expressão e a internet, citando o bloqueio de plataformas como a rede social X e de contas investigadas por disseminar desinformação.

Na comparação, o documento da gestão Biden descreve um ambiente democrático mais estável, com atuação de mídia independente e Judiciário funcional, além de destacar que o fim do governo Bolsonaro contribuiu para diminuir ataques à imprensa.

O conceito de discurso de ódio também é abordado de forma distinta. Em 2024, o texto da era Biden tratou o tema como uma preocupação legítima, relacionada à sua disseminação nas redes sociais contra jornalistas, cidadãos e instituições. Já o relatório sob Trump questiona o termo, chamando-o de “vago” e “amplo”, e afirma que foi usado para justificar a supressão de opiniões contrárias ao governo.

Outro ponto de divergência está no combate ao antissemitismo. A gestão Biden citou avanços, como prisões de integrantes de grupos neonazistas. Trump, por outro lado, apontou aumento nos casos após o ataque do Hamas a Israel, criticou declarações de Lula comparando a guerra em Gaza ao Holocausto e, ainda assim, reconheceu ações contra células extremistas no Brasil.

O relatório, referência internacional e usado até em tribunais estrangeiros, abrange 196 países-membros da ONU. A versão de 2025 gerou desconforto interno no Departamento de Estado, segundo o Washington Post, por suspeitas de politização no processo de elaboração.