Nova Polícia Científica da Bahia: autonomia total para o DPT está em andamento

O Governo da Bahia está desenvolvendo um projeto para transformar o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em uma corporação totalmente autônoma, batizada de Polícia Científica da Bahia. A proposta, atualmente em análise na Secretaria de Segurança Pública (SSP), prevê autonomia administrativa, financeira e técnica ao órgão, desvinculando-o da Polícia Civil. A expectativa é que essa mudança aumente a eficiência nas investigações e acelere a resolução de crimes em todo o estado.

Segundo Osvaldo Silva, diretor do DPT, a criação da nova instituição permitirá que o órgão tenha personalidade jurídica própria, facilitando processos como concursos públicos, contratações e capacitações, além de poder buscar recursos próprios por meio de fundos específicos. "Vamos nos tornar um órgão em regime especial, com autonomia semelhante à Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros", explicou.

Após análise da SSP, o projeto será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, em seguida, para a Casa Civil, antes de ser enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A previsão é que, com aprovação e sanção do governador Jerônimo Rodrigues, a nova Polícia Científica possa começar a funcionar em breve.

Paralelamente, tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública, reforçando a tendência nacional de reconhecimento e fortalecimento dessas instituições.

Além da autonomia, o DPT planeja uma ampla reestruturação física. Estão em estudo novos prédios para o Instituto Médico Legal (IML), laboratórios de perícia e unidades especializadas, incluindo uma para perícias veterinárias e um setor para verificação de óbitos naturais. O investimento promete ser um dos maiores na área de segurança pública dos últimos 20 anos.

O diretor também destaca a descentralização dos serviços, com parcerias para criar sedes regionais no interior da Bahia, reduzindo o tempo de espera para exames periciais que hoje são concentrados em Salvador.

Sobre o recém-implantado Serviço Integrado de Atendimento a Locais de Crime (SIALC), que une equipes de investigação e perícia, Osvaldo afirma que a medida aumenta a segurança e a eficiência das ações no local dos crimes, apesar de algumas críticas sobre a independência das investigações.

“São equipes independentes, com coordenações próprias, que atuam juntas para garantir uma resposta mais rápida e segura, evitando contaminações e erros na coleta de provas”, concluiu.