Hospitais poderão trocar dívidas por atendimento ao SUS, diz governo

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova medida que permite a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União por meio da prestação de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que integra o programa Agora Tem Especialistas, tem como foco acelerar o atendimento à população e diminuir filas por consultas, exames e cirurgias.

Segundo os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), a proposta também permite que unidades de saúde que não tenham débitos participem da iniciativa, acumulando créditos tributários para abatimento em impostos. A previsão é que os primeiros atendimentos comecem a partir de agosto.

As áreas prioritárias definidas incluem oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — somando cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos.

Para participar, os hospitais interessados deverão aderir ao programa de transação tributária junto ao Ministério da Fazenda. Já o Ministério da Saúde será responsável por aprovar e monitorar a oferta de serviços e conceder os certificados que permitem o abatimento ou crédito tributário.

A proposta prevê um teto anual de R$ 2 bilhões para o abatimento de dívidas e R$ 750 milhões para a geração de créditos tributários. Uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Saúde oficializará a nova regra, que também contará com um painel público de monitoramento unificado dos atendimentos realizados.

O ministro Alexandre Padilha comparou a medida ao modelo do Prouni, que concede bolsas em faculdades privadas. “Estamos aproveitando a estrutura ociosa da rede privada e transformando dívidas impagáveis em atendimentos de saúde à população”, afirmou.

Fernando Haddad reforçou o impacto da medida para instituições em dificuldade financeira. “São mais de 3,5 mil entidades médicas com R$ 34 bilhões em dívidas. Essa proposta permite dar fôlego a esses serviços essenciais e melhorar o acesso da população