Governo lança programa para reduzir filas de especialistas no SUS

O governo federal lançou nesta quinta-feira (30) o programa “Agora Tem Especialistas”, que reúne uma série de medidas para diminuir a espera por consultas com médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê mutirões, parcerias com a rede privada, ampliação de turnos nos hospitais públicos e o uso de telessaúde, com a meta de realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.

A Medida Provisória (MP) que institui o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como foco enfrentar problemas como a longa distância que pacientes precisam percorrer, a desigualdade regional na distribuição dos especialistas e o agravamento de doenças devido à demora no diagnóstico. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 10% dos especialistas atuam exclusivamente no SUS.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o programa inclui o credenciamento de clínicas e hospitais privados para ampliar o atendimento especializado complementar, com investimento anual de R$ 2 bilhões. Também foi anunciada a ampliação da atuação da AGSUS, que poderá contratar serviços privados além das áreas indígenas.

Outra ação prevista é a ampliação dos turnos de atendimento, com policlínicas funcionando aos fins de semana e tratamento de câncer com horários estendidos. Além disso, haverá a criação de um mecanismo que permitirá a troca do ressarcimento de planos de saúde por procedimentos realizados em hospitais privados, ampliando o acesso dos usuários do SUS.

A telessaúde será ampliada, possibilitando diagnósticos e consultas à distância, reduzindo a necessidade de atendimentos presenciais em até 30%. Também será criado um centro de diagnóstico para câncer, em parceria com o AC Camargo Cancer Center e o Instituto Nacional do Câncer (INCA), que poderá emitir até 3 mil laudos diários.

Para enfrentar a desigualdade na formação de especialistas, o programa abrirá 3 mil vagas para residência médica em diversas regiões do país. Ainda serão disponibilizadas 150 unidades móveis equipadas para atendimento em áreas carentes, além de mutirões e transporte para pacientes.

O Ministério da Saúde informou que 90 mil pacientes em espera na fila do SUS começarão a receber informações diretas sobre o status de seus atendimentos, com a expectativa de ampliar essa comunicação para cirurgias a partir de agosto, por meio do aplicativo Meu SUS Digital.

Durante o lançamento, o presidente Lula emocionou-se ao agradecer a ex-ministra da Saúde Nísia Trindade, reconhecendo seu papel na concepção do programa e ressaltando o compromisso com a ampliação do acesso à saúde no país.

A MP que institui o programa ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para entrar em vigor de forma definitiva.