A Prefeitura de Feira de Santana deu início ao processo para conceder à iniciativa privada a gestão do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 004/2025, assinada pela secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, que instituiu a Comissão Especial de Licitação (CEL) responsável por conduzir o processo.
O objetivo da concessão é selecionar uma empresa que assuma a responsabilidade pela operação, manutenção, administração e gestão do estádio, um dos principais espaços esportivos da cidade. O modelo adotado será o de Concessão Comum, previsto na Lei Federal nº 8.987/1995, que regula o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
A comissão foi formada exclusivamente para conduzir esta licitação e deverá cumprir todas as etapas previstas na legislação, incluindo a análise e julgamento das propostas, além da verificação da documentação exigida no edital.
A presidência da comissão ficará a cargo da servidora Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira. Também integram o grupo Elimar Luiz de Oliveira Júnior, Luciana Lima Flores Nascimento, Diego Santana Oliveira e Osmário de Jesus Oliveira. Em caso de ausência da presidente, os demais membros assumirão as funções conforme a ordem de nomeação.
A iniciativa da Prefeitura busca garantir mais eficiência na gestão do Joia da Princesa, ampliando sua utilização e promovendo melhorias na estrutura para atender melhor clubes, atletas e torcedores.
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