STF define rito e adota esquema rigoroso de segurança para julgamento de caso Moraes e Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662, relacionada a mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A reunião ocorre em um momento de tensão dentro da própria Corte, após divergências entre Moraes e o ministro André Mendonça sobre a condução de medidas ligadas ao caso. A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
A condução do julgamento ficará sob responsabilidade do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo na sexta-feira (12), retirando a atribuição que anteriormente estava com Mendonça.
Como será a sessão
A programação começa com os procedimentos administrativos habituais, incluindo a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e as saudações aos integrantes do tribunal. Depois, será realizado o pregão do processo, etapa que formaliza o início da análise.
Na sequência, Fachin fará a leitura do relatório e apresentará os pontos que deverão ser avaliados pelos ministros. A Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, assim como outras partes que tenham autorização para realizar sustentação oral.
Depois das manifestações, o relator apresentará seu voto. Os demais ministros votarão seguindo a ordem prevista no regimento interno do STF. Encerrada a votação, Fachin anunciará oficialmente a decisão do plenário.
Segurança será reforçada na Praça dos Três Poderes
A sessão também provocou a adoção de um esquema especial de segurança em Brasília. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) deverá instalar grades em frente ao Palácio do Planalto durante o julgamento, como medida preventiva diante da possibilidade de manifestações na região.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) também programou o reforço do efetivo nas proximidades do Supremo. De acordo com informações divulgadas pela CNN, representantes das forças de segurança do DF e do tribunal definiram ações de monitoramento para acompanhar a movimentação durante o dia.
O planejamento inclui uma estrutura presencial de inteligência, utilização de drones, acompanhamento do perímetro e patrulhamento ostensivo. A atuação deverá começar na noite anterior e continuar durante a sessão.
Entre as possibilidades avaliadas pelas autoridades estão o bloqueio da Praça dos Três Poderes e a ocorrência de manifestações na Esplanada dos Ministérios. Um dos cenários considerados leva em conta os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.