China refuta alegações de exigência de acesso a dados do TikTok após multa europeia

A China negou, neste sábado (3), as alegações de que exige que empresas como o TikTok entreguem os dados dos seus usuários, após a União Europeia impor uma multa de 530 milhões de euros (aproximadamente R$ 3,3 bilhões) à rede social por falhas na proteção de dados de usuários europeus.

O Ministério de Relações Exteriores chinês declarou que nunca exigiu nem exigirá que empresas ou indivíduos coletem ou armazenem dados por meios ilegais. A multa foi imposta pela autoridade de proteção de dados da Irlanda (DPC), em nome da União Europeia, devido à acusação de que o TikTok estaria transferindo dados de usuários da Europa para a China. O regulador europeu argumentou que o TikTok não abordou a questão do possível acesso das autoridades chinesas aos dados pessoais, conforme as leis da China.

O TikTok, cujo proprietário é a empresa chinesa ByteDance, anunciou sua intenção de apelar da decisão. Além disso, o Ministério de Relações Exteriores da China pediu que a União Europeia e a Irlanda criem um ambiente empresarial justo e não discriminatório para as empresas de todos os países.

Essa ação ocorre em um contexto de crescente vigilância sobre o TikTok em diversos países. A rede social já foi bloqueada em várias nações, como Paquistão, Nepal e a Nova Caledônia. Nos Estados Unidos, o Congresso aprovou uma lei exigindo que a ByteDance se desfizesse do controle do TikTok no país até 19 de junho de 2025, caso contrário, a plataforma será expulsa.