Projeto “Condução Decente” vai certificar mototaxistas e motofretistas em 75 cidades baianas

Mototaxistas e motofretistas de 75 municípios da Bahia serão contemplados com cursos de qualificação profissional e acesso a crédito para aquisição de motos novas, por meio do projeto Condução Decente, lançado pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7), pelo governador Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.

A iniciativa vai certificar gratuitamente 6.500 profissionais com cursos obrigatórios de atualização e especialização, executados em etapas ao longo de três anos. O investimento total do governo baiano será de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Além da capacitação, os participantes poderão contar com uma linha de crédito exclusiva para a compra de motocicletas novas de fabricação nacional. O financiamento será oferecido com apoio da Desenbahia e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). Inicialmente, R$ 15 milhões serão destinados à linha de crédito, distribuídos nos três anos de execução do projeto.

Cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro e Itabuna estão entre as contempladas. "Essa categoria precisa ser valorizada e reconhecida. Com esse projeto, damos um passo importante nessa direção, com formação, crédito e segurança no trabalho", destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Formação, segurança e inclusão

Os cursos serão oferecidos com apoio do SEST e SENAT e os profissionais que obtiverem 100% de aproveitamento terão direito a um kit completo de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo capacetes, colete, antena corta-pipa, joelheiras, cotoveleiras e bolsas de entrega. Inicialmente, 2.500 kits serão fornecidos pelo Detran-BA, em parceria com a Setre.

As inscrições para os cursos estarão abertas de 5 a 16 de maio, no site da Setre e também nas unidades do SineBahia. Poderão participar trabalhadores do transporte de passageiros ou mercadorias em motocicletas que atendam aos seguintes critérios: ter 21 anos ou mais, renda familiar de até dois salários mínimos, pelo menos dois anos de habilitação na categoria A e ainda não possuir o curso obrigatório previsto em lei federal.

Educação para o trânsito

Um dos objetivos do projeto é também contribuir para a redução de acidentes envolvendo motociclistas. Os cursos abordarão práticas de condução segura, transporte adequado de cargas e pessoas, além de temas como ética, cidadania, noções de legislação de trânsito, atendimento ao cliente e gestão de riscos sobre duas rodas.

“Queremos transformar o conhecimento em prática segura nas ruas. O certificado será registrado na CNH do profissional, e ele sairá do curso mais preparado para enfrentar os desafios do dia a dia com segurança”, pontuou Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran-BA.

Reconhecimento da categoria

Para André Freire, vice-presidente da Associação dos Motoentregadores de Salvador, o projeto representa um marco para a valorização da categoria. “É o início de uma regulamentação que sempre buscamos. Seremos reconhecidos como profissionais capacitados, com direitos e mais dignidade no trabalho. Recebemos essa notícia com entusiasmo”, celebrou.