Fraudes no Farmácia Popular na Bahia envolvem dados de clientes falecidos

O programa Farmácia Popular, criado para ampliar o acesso a medicamentos gratuitos, enfrenta graves problemas com fraudes que desviam milhões dos cofres públicos. Investigações da Polícia Federal indicam que cerca de R$ 40 milhões foram subtraídos em um esquema nacional, que na Bahia inclui o uso indevido de dados de pessoas já falecidas para registrar compras fictícias.

Recentemente, o Ministério da Saúde descredenciou mais de 9 mil unidades em todo o país por irregularidades, incluindo estabelecimentos que não renovaram seus cadastros ou não apresentaram documentos necessários. No estado da Bahia, 474 unidades foram descredenciadas, com 122 delas localizadas em Salvador. Entretanto, não está claro quantas dessas unidades são alvos de investigação por fraudes.

O esquema fraudulento envolve a inserção de dados falsos no sistema para justificar a retirada de medicamentos que na verdade nunca foram entregues, possibilitando o repasse indevido de recursos públicos. Uma operação da Polícia Federal em 2024 revelou que organizações criminosas adquiriram farmácias desativadas para lavar dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas.

Além disso, o descredenciamento foi adotado como medida para reforçar a segurança do programa. O Ministério da Saúde destaca que essa ação faz parte de um esforço para reativar os controles e monitoramentos interrompidos nos últimos anos. Entre as unidades descredenciadas na Bahia estão empresas com atividades aparentemente incompatíveis com a venda de medicamentos, como uma ótica em Ipirá e uma lotérica em Boquira. Em Salvador, muitas unidades pertencem à rede de farmácias Sant’Ana, atualmente em recuperação judicial.

Entre 2023 e 2025, cerca de 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas por irregularidades identificadas por meio de 25 indicadores, que analisam desde o volume de vendas até o uso suspeito de CPFs. Até o momento, R$ 8 milhões já foram recuperados pelo governo. Só nos primeiros meses de 2025, o sistema do programa bloqueou mais de 12,7 milhões de tentativas de fraude, o que equivale a cerca de 140 mil tentativas diárias.

Em operação semelhante no Espírito Santo, deflagrada no dia 6 de agosto, seis estabelecimentos foram apontados por desviar mais de R$ 5 milhões com vendas simuladas, também utilizando nomes de pessoas falecidas para fraudes em receituários.

Porém, o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) alerta para o risco de prejudicar a população com o descredenciamento imediato das farmácias, sem auditorias aprofundadas. O presidente do CRF-BA, Mário Martinelli, destaca a necessidade de combater as fraudes sem comprometer o acesso aos medicamentos, sugerindo a abertura de novos credenciamentos para garantir o atendimento à população.

O Farmácia Popular completou 20 anos em 2024, quando foi relançado com ampliação da gratuidade para 95% dos medicamentos e insumos, incluindo itens como fraldas, absorventes e remédios para glaucoma, rinite, colesterol alto e Parkinson. Desde fevereiro de 2025, o programa oferece gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos disponíveis.