O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta quarta-feira (9) a abertura de uma investigação contra o Brasil, alegando práticas comerciais desleais e ataques a empresas digitais americanas. A medida, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, também impõe uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados a partir de 1º de agosto.
Segundo Trump, a decisão é uma resposta a “barreiras comerciais injustas” impostas pelo Brasil e à suposta censura de plataformas digitais americanas no país. Ele citou o Supremo Tribunal Federal (STF) como responsável por emitir “ordens secretas e ilegais” contra redes sociais, o que, segundo ele, fere a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA.
Além da nova tarifa, a carta enviada por Trump ao presidente Lula denuncia a “injustiça” da relação comercial entre os dois países e acusa o Brasil de manter um sistema desequilibrado com altas tarifas e restrições não tarifárias. O documento afirma que, caso o Brasil reavalie suas políticas e abra seu mercado aos produtos americanos, o governo dos EUA poderá revisar a medida.
Trump também usou a carta para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando o julgamento a que responde no Brasil de “caça às bruxas” e “vergonha internacional”. Ele relaciona a nova política tarifária aos desdobramentos políticos e institucionais brasileiros, incluindo decisões recentes do STF que afetaram plataformas como Rumble e X (ex-Twitter).
A Seção 301, dispositivo legal utilizado por Trump, é o mesmo que já foi aplicado contra a China durante sua presidência, sendo usado como ferramenta de pressão para alterar práticas comerciais consideradas abusivas.
A medida acende um novo alerta nas relações entre Brasil e Estados Unidos, elevando a tensão diplomática e podendo impactar setores exportadores estratégicos da economia brasileira. O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente sobre a carta e as possíveis consequências da investigação anunciada.
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