EUA alertam brasileiras sobre viagens para parto com objetivo de cidadania

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou, nesta semana, um vídeo nas redes sociais direcionado a mulheres grávidas, informando que não é permitido viajar ao país apenas para dar à luz e garantir a cidadania americana aos filhos.

“Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido. Oficiais consulares negarão o seu visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção”, diz o comunicado publicado no X (antigo Twitter).

O alerta reforça medidas restritivas à cidadania por nascimento que vêm ganhando força desde o governo de Donald Trump. Em junho deste ano, a Suprema Corte norte-americana abriu caminho para uma proposta que pretende proibir a concessão automática de cidadania a filhos de turistas nascidos no território americano.

Cidadania por direito de solo
O princípio do “jus soli” — direito de solo — garante nacionalidade automática a qualquer pessoa nascida em território dos EUA, independentemente da situação migratória dos pais. Esse direito foi estabelecido na 14ª Emenda da Constituição, logo após a Guerra Civil. Atualmente, cerca de 30 países, principalmente nas Américas, mantêm essa regra. Canadá e México estão entre eles.

Trump assinou, no primeiro dia de seu mandato, uma ordem executiva para restringir essa prática, alegando que ela incentiva a chamada “migração de nascimento”.

Algumas celebridades brasileiras já optaram por ter filhos nos EUA, aproveitando a legislação vigente. Entre elas estão Claudia Leitte, Ludmilla, Simone Mendes, Luciana Gimenez e Thammy Miranda.