Lula promete mudar regra e autoriza custeio do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar o decreto que impede o governo federal de arcar com os custos de traslado de corpos de brasileiros mortos fora do país. A decisão foi motivada pela comoção em torno da morte da jovem Juliana Marins, de 22 anos, que caiu de um vulcão na Indonésia no último sábado (21).

Desde 2017, uma norma em vigor proíbe o Ministério das Relações Exteriores de financiar o retorno de corpos ao Brasil, mesmo em situações de extrema vulnerabilidade das famílias. Lula afirmou que essa regra será modificada. "Quando eu voltar a Brasília, vou revogar esse decreto e editar um novo. O governo brasileiro vai assumir a responsabilidade de trazer essa jovem de volta ao país", disse o presidente.

Em publicação nas redes sociais, Lula também informou que conversou por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana, e garantiu apoio integral do governo. O Ministério das Relações Exteriores foi acionado para acompanhar o caso de perto e prestar assistência à família, inclusive com o processo de repatriação do corpo.

Juliana sofreu um acidente ao escorregar da borda da cratera de um vulcão ativo na região de Java. O resgate demorou cerca de três dias para ser concluído, o que gerou críticas da família quanto à atuação das autoridades locais. As equipes de busca da Indonésia alegaram que só foram informadas oficialmente após horas, quando um membro do grupo conseguiu pedir socorro, e que o mau tempo dificultou a operação.

O corpo da jovem foi transferido para Bali, onde passará por autópsia para esclarecer as causas da morte. Enquanto isso, a família se mobiliza para concluir os trâmites necessários ao traslado ao Brasil, agora com o suporte do governo federal.

A mudança na política de custeio de traslados internacionais atende a uma demanda antiga de familiares de brasileiros que faleceram no exterior e não dispunham de recursos para trazer os entes queridos de volta. A nova medida deverá estabelecer critérios para o apoio financeiro, mas Lula ainda não detalhou os parâmetros do novo decreto.

“Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, concluiu o presidente, indicando que pretende tornar a assistência consular mais sensível em casos de tragédias como essa.