A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana implementou uma força-tarefa para agilizar a emissão de pareceres relacionados às atrações dos festejos juninos, como São João e São Pedro. Desde o último sábado (14) até esta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi, dois setores da PGM estão atuando diretamente na Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de simplificar processos e garantir o cumprimento dos prazos legais.
A equipe é composta por nove servidores, incluindo o procurador-geral Guga Leal, os subprocuradores Osvaldo Torres e Juliana Nascimento, além de técnicos jurídicos. Essa iniciativa evita a necessidade de transporte físico de documentos entre órgãos, concentrando todas as etapas de análise em um único local e otimizando o fluxo de trabalho.
Segundo o procurador-geral Guga Leal, a medida busca “encurtar caminhos e facilitar a tramitação documental”, acelerando prazos e eliminando burocracias desnecessárias. O trabalho da PGM é essencial para assegurar que todos os contratos com artistas estejam em conformidade com a legislação vigente e para garantir transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos durante os eventos
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