MEC autoriza acúmulo da Bolsa Permanência com outros benefícios estudantis

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma importante mudança para estudantes universitários beneficiários da Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni). A nova portaria nº 412/2025, publicada recentemente, permite que esses estudantes acumulem o auxílio financeiro com outros incentivos oferecidos por programas federais e também com bolsas concedidas pelas próprias instituições de ensino superior.

A medida visa ampliar o suporte a estudantes de graduação, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como indígenas e quilombolas, para garantir a permanência e a conclusão dos cursos. A Bolsa Permanência oferece um auxílio mensal de R$ 700 para estudantes bolsistas integrais do Prouni que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 2.277, em 2025).

Além disso, o benefício poderá ser somado a outros programas, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, que atende alunos de cursos presenciais de licenciatura com desempenho destacado no Enem, oferecendo um incentivo financeiro mensal de R$ 1.050. Parte desse valor fica disponível para saque imediato, enquanto o restante é guardado em poupança para ser resgatado após o ingresso do estudante na rede pública de ensino.

O acúmulo também é válido para bolsas acadêmicas e auxílios financeiros concedidos diretamente pelas universidades, ampliando as condições para que os estudantes possam focar nos estudos e superar desafios econômicos.

Com essa flexibilização, o MEC reforça o compromisso de reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão educacional no país, oferecendo mais recursos para que jovens de diferentes origens possam concluir a graduação com apoio adequado.