PROCON orienta bares e restaurantes da Fraga Maia para o Esquenta Micareta

Com foco na segurança dos consumidores e no cumprimento das normas legais, o PROCON de Feira de Santana realiza, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), uma ação educativa junto aos estabelecimentos comerciais localizados na Avenida Fraga Maia. A iniciativa antecede o Esquenta Micareta, que acontece no domingo (27), e busca garantir que bares, restaurantes e similares estejam alinhados às regras definidas pelo município.

Durante a operação, os comerciantes estão recebendo notificações acompanhadas do Decreto Municipal nº 13.932, publicado em 23 de abril, que determina condutas específicas a serem adotadas durante o evento. O superintendente do PROCON, Maurício de Carvalho, destaca que a ação é preventiva e visa conscientizar os donos de estabelecimentos sobre a importância de seguir as diretrizes estabelecidas.

"Sabemos que o evento atrai uma grande quantidade de pessoas e, por isso, estamos orientando os comerciantes para que respeitem as normas e proporcionem um ambiente seguro para todos", pontuou Maurício.

Entre as determinações do decreto estão a proibição da venda de espetinhos com palitos, bebidas em recipientes de vidro, uso de carrinhos e quaisquer práticas ligadas ao trabalho infantil. No domingo, o PROCON atuará integrado à Força-Tarefa de Fiscalização, junto com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Franklin Macedo, proprietário de um restaurante na região, elogiou a ação: “A presença do PROCON nos dá mais confiança para receber o público com segurança e dentro da legalidade”, afirmou.

A expectativa é de que o Esquenta Micareta ocorra com ordem, segurança e respeito aos direitos do consumidor.