Fachin deve enviar à PGR as menções a ministros no Master

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, receberá nesta terça-feira (13), às 17h, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e passará a ter em mãos arquivos com todas as citações a ministros da Corte e a supostas relações deles com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No STF, ao menos dois magistrados ouvidos pela coluna acreditam que Fachin não tomará providências de forma acelerada e que possivelmente remeterá o tema para apreciação da PGR. “Temos que aguardar o teor, mas teria que mandar pra PGR”, afirmou um magistrado sob reserva.
Outro ministro afirmou ser difícil prever o que Fachin fará, mas ponderou que matéria criminal “depende da PGR”.

Conforme mostrou a coluna, o objetivo da PF é informar ao presidente do STF sobre o conteúdo encontrado pelos policiais e abrir espaço para que providências sejam adotadas. Ao menos seis dos dez atuais integrantes da Suprema Corte já foram citados, direta ou indiretamente, em conversas, assim como parentes deles.
Segundo palavras de investigadores, a PF não pode investigar ministros do STF sem aval da própria Corte, mas também não pode prevaricar, ou seja, deixar de fazer a sua parte e enviar ao tribunal o que encontrou. O movimento da PF atende aos ministros que compõem a ala de Alexandre de Moraes e defendem que não pode haver apuração seletiva e que, portanto, todas as menções precisam ser esmiuçadas. O decano Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino já defenderam investigações amplas.

Uma das críticas dessa ala a André Mendonça é que, ao pedir a produção de um relatório sobre Moraes — medida que desencadeou a crise em meio ao período eleitoral —, o relator do caso Master já tinha ciência havia meses de que outros colegas também apareciam no material, além de Dias Toffoli.

Em ofício enviado ao diretor-geral da PF, que confirmou o encontro desta terça-feira, Fachin deu alguns “recados”. Afirmou que nenhum fato nem ninguém deve ficar de fora da apuração e pediu o envio de “relatório, expediente ou conjunto de informações onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, e que serão dados os encaminhamentos devidos”. Na prática, indicou que pretende analisar o material apresentado pela PF.

Também chamou a atenção o trecho em que Fachin destacou que a Polícia Federal e o Ministério Público são instituições de Estado, e não de governo, e que as investigações devem respeitar o devido processo legal e a autonomia da PF, do Ministério Público e do próprio Supremo.

*SBT News
Foto: Divulgação/Alejandro Zambrana/STF