Ao menos 15 deputados eleitos na Bahia estariam “livres” para trocar de partido por conta da cláusula de barreira; saiba detalhes

O resultado das eleições de 2026 abriu caminho para uma possível dança das cadeiras partidárias na Bahia. Ao todo, 15 deputados eleitos pelo estado — quatro federais e 11 estaduais — pertencem a partidos ou a uma federação que não conseguiram superar a cláusula de desempenho nacional e, por isso, podem mudar de legenda sem perder o mandato. 

A regra, na prática, dá maior liberdade partidária aos parlamentares eleitos por essas legendas. Diferentemente dos deputados vinculados a partidos que superaram a cláusula de desempenho, eles poderão buscar uma nova sigla sem depender da janela partidária ou de outra hipótese de justa causa para preservar o mandato. A mudança pode provocar uma reacomodação das bancadas tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir de 2027.

A possibilidade está prevista na Constituição Federal. Quando um partido não alcança os requisitos da cláusula de desempenho, fica assegurado ao candidato eleito o mandato e é facultada sua filiação, sem perda da cadeira, a outro partido que tenha atingido os critérios estabelecidos pela Constituição. Entre os deputados federais baianos, a situação alcança Pastor Sargento Isidório, Neto Carletto e Elmo Vaz, todos do Avante, e Félix Mendonça Júnior, do PDT. Avante e PDT estão entre as legendas que não atingiram a cláusula de desempenho nas eleições deste ano.

O Avante conseguiu eleger três dos 39 representantes da Bahia na Câmara dos Deputados. Isidório foi, inclusive, o candidato a federal mais votado do estado, com 248.147 votos. Neto Carletto ficou entre os primeiros colocados, com 197.240 votos, enquanto Elmo Vaz também garantiu uma cadeira. Pelo PDT, Félix Mendonça Júnior conquistou a reeleição.

O efeito é ainda maior na Assembleia Legislativa da Bahia. Somente Avante e PDT elegeram dez deputados estaduais, cinco de cada partido. Pelo Avante, foram eleitos Tancredo Isidório, com 82.883 votos; Léo de Neco, com 81.903; Vitor Azevedo, com 68.806; Silva Neto, com 66.967; e João de Furão, com 58.510 votos. Vitor foi o único reeleito. 

No PDT, as cinco cadeiras ficaram com Luciano Pinheiro, que recebeu 92.339 votos; Marcinho Oliveira, com 83.074; Neto Coelho, com 54.429; Josafá Marinho, com 47.464; e Cacau da Mata, com 47.216 votos. Marcinho foi reeleito. Há ainda Kleber Rosa (PSOL), eleito deputado estadual com 68.921 votos. O PSOL disputou a eleição integrado à Federação PSOL/Rede, que também não conseguiu cumprir os requisitos nacionais da cláusula de desempenho.

Com isso, são 11 deputados estaduais eleitos na Bahia vinculados a partidos ou federação que ficaram abaixo da cláusula: cinco do Avante, cinco do PDT e um do PSOL/Rede.

A cláusula de desempenho ficou mais rigorosa em 2026. Para superar a barreira, partidos ou federações precisavam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal no país, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% em cada um deles, ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados.

PDT, Avante, Federação PSOL/Rede e Federação PRD/Solidariedade estão entre os que não alcançaram os critérios. No caso do PDT, por exemplo, o partido ficou com cerca de 1,6% dos votos nacionais e elegeu apenas seis deputados federais. A PSOL/Rede chegou a eleger 15 deputados, mas não alcançou a distribuição por estados exigida pela regra.

*Bahia Notícias