Justiça eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Serra do Ramalho

O prefeito e o vice-prefeito de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (2) após serem investigados por abuso de poder e contratações indevidas em ano eleitoral. Apesar da decisão, Eli Carlos dos Anjos Santos, conhecido como Lica, e o vice José Aroldo Muniz dos Reis ainda permanecem nos cargos enquanto recorrem da sentença.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apontou contratações temporárias e comissionadas atípicas em 2024, realizadas sem processo seletivo simplificado ou demonstração de excepcional interesse público. Lica concorria à reeleição e já havia sido eleito prefeito em 2020.

Segundo dados do Tribunal de Contas, a despesa com servidores temporários em janeiro de 2024 era de R$ 314.153,97 e saltou para R$ 1.079.524,55 devido à contratação de 443 temporários e 70 comissionados. Após as eleições de outubro, a maioria desses servidores foi demitida entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

O juiz eleitoral Moisés Argones Martins destacou que o uso da máquina administrativa para criar centenas de postos de trabalho precários sem critérios objetivos configura grave distorção do processo democrático. Além da cassação, os políticos foram declarados inelegíveis por oito anos.

O prefeito Lica tem 38 anos, ensino médio incompleto e atuava como empresário antes do mandato. O vice José Aroldo, 56 anos, possui ensino superior completo e era professor do ensino fundamental. Ambos são casados e têm vínculos familiares e patrimoniais detalhados no processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral e o parecer judicial reforçaram que as contratações sem seleção pública, baseadas em indicações de conhecidos da comunidade, evidenciam abuso de poder econômico e político, comprometendo a legitimidade do pleito em Serra do Ramalho.