O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (1º) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus relacionados à suposta trama golpista será conduzido com serenidade e sem pressões externas.
A declaração foi feita durante uma palestra no Rio de Janeiro, na véspera do início da análise do caso pela Primeira Turma do STF, marcada para esta terça-feira (2). Por ocupar a presidência da Corte, Barroso não participará da votação.
“O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe chegam, sejam relacionados a plataformas digitais, sejam denúncias criminais apresentadas pelo procurador-geral. O julgamento precisa ser feito com serenidade, cumprindo o que está na Constituição e sem interferências de qualquer natureza. Nossa missão é servir ao Brasil”, afirmou o ministro.
Barroso também ressaltou que a democracia brasileira não pode ser marcada pela lógica de contestar resultados eleitorais fora das regras. Segundo ele, o país já conviveu com uma trajetória de golpes e contragolpes, mas viveu, desde a redemocratização, quatro décadas de estabilidade institucional.
“Se ficar comprovado que houve tentativa de golpe, é importante encerrar esse ciclo de atraso e reforçar a ideia de que a divergência, legítima e necessária numa democracia, deve ocorrer dentro do jogo institucional”, completou.
O julgamento terá início às 9h desta terça-feira e contará com oito sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Entre os réus estão:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O grupo é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2022, integrando o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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