Corregedoria da Câmara avalia punições a deputados por motim; prazo para parecer é de 48 horas

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu na segunda-feira (11) os pedidos de punição contra 14 parlamentares do PL, PP e Novo, envolvidos no bloqueio das atividades da Casa. A partir deste momento, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem um prazo de 48 horas para se manifestar sobre possíveis suspensões e cassações dos deputados.

O corregedor explicou que fará uma análise preliminar e pode recomendar a aplicação do rito sumário para suspender os deputados antes da conclusão dos processos no Conselho de Ética. Ele afirmou que, caso necessário, poderá solicitar prorrogação do prazo para avaliar casos mais complexos, embora isso não seja previsto regimentalmente.

Se não houver manifestação dentro do prazo, a Mesa Diretora da Câmara poderá decidir sobre as punições de forma autônoma. Essa agilidade visa garantir que os deputados envolvidos sejam responsabilizados rapidamente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido publicamente a punição dos parlamentares que ocuparam o plenário principal da Casa, atitude que durou mais de 30 horas e interrompeu o funcionamento do Legislativo. Motta qualificou o episódio como "grave" e ressaltou a necessidade de medidas pedagógicas.

Além dos 14 deputados denunciados, incluindo nomes como Carlos Jordy, Nikolas Ferreira e Bia Kicis, outras lideranças e parlamentares podem ser alvo de sanções conforme a apuração avança.

O rito acelerado de punição, criado na gestão anterior, permite a suspensão imediata de deputados por decisão da Mesa Diretora, antes da análise final pelo Conselho de Ética, que pode ainda determinar a cassação dos mandatos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou apoio à cassação dos deputados que participaram do motim, classificando-os como “verdadeiros traidores da pátria”. O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou a ocupação, definindo-a como “inadmissível” e ressaltando o papel do Parlamento como pilar da democracia.