Senado encerra motim sem garantia de impeachment contra Moraes

A oposição no Senado encerrou, na manhã desta quinta-feira (7), a ocupação da mesa diretora da Casa, que durou quase 48 horas. A ação tinha como objetivo pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Alcolumbre não se comprometeu a colocar o tema em votação.

O protesto da oposição teve início após a decisão de Moraes que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e está sob investigação por suposta obstrução do processo penal, ligada a sanções dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que a mobilização para o afastamento do ministro do STF continua, ressaltando que o movimento ajudou a angariar mais apoio para o impeachment. “Quando a maioria do Senado se posiciona, isso certamente influenciará a decisão do presidente Davi”, declarou.

Apesar das pressões, Alcolumbre manteve sua postura e, ao ser questionado sobre a pauta, limitou-se a responder que “vamos trabalhar”. É importante destacar que, segundo a Constituição, a prerrogativa de pautar processos de impeachment de ministros do STF é exclusiva do presidente do Senado.

Além do impeachment, a oposição buscava também a suspensão das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve que usar tornozeleira eletrônica após descumprir decisões do STF. Segundo Rogério Marinho, Alcolumbre prometeu recorrer da decisão.

Por outro lado, Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ressaltou que Alcolumbre agiu corretamente ao não ceder à pressão da oposição, lembrando o ataque aos Três Poderes ocorrido em 8 de janeiro de 2023, e afirmou que esse episódio representou um grave atentado à democracia brasileira.

Com o fim da ocupação, o presidente do Senado conduziu a sessão presencial desta quinta-feira, que aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O projeto substitui uma medida provisória do governo e seguirá para sanção presidencial.

Na Câmara dos Deputados, a ocupação da mesa diretora por parlamentares da oposição, iniciada na noite anterior, também chegou ao fim após cerca de 30 horas. Os deputados reivindicavam a votação de projeto de anistia para condenados por tentativa de golpe após as eleições de 2022.