Moraes vê infração pontual e descarta prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24) não converter em prisão preventiva as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, houve uma “irregularidade isolada”, sem indícios de descumprimentos repetidos até o momento.

A decisão de Moraes responde à manifestação da defesa de Bolsonaro, que havia sido cobrada após o ex-presidente aparecer em vídeos na internet, o que poderia violar a restrição de uso das redes sociais. A defesa argumentou que Bolsonaro não utilizou suas contas nem orientou terceiros a fazê-lo.

Apesar de não ter determinado a prisão, Moraes reforçou que um novo descumprimento resultará em detenção imediata. Ele também esclareceu que entrevistas e discursos não estão proibidos, desde que não sejam utilizados como estratégia para burlar as restrições impostas, especialmente com posterior disseminação coordenada nas redes sociais.

As medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica e o veto ao uso de redes sociais, foram adotadas no contexto das investigações sobre tentativa de golpe de Estado. O ministro ainda alertou que o uso indireto das redes, por meio de apoiadores ou terceiros, será considerado violação das ordens judiciais.