Itália, Reino Unido e Portugal apertam regras para cidadania e imigração

Nos últimos meses, três países europeus: Itália, Reino Unido e Portugal anunciaram medidas que tornam mais rígido o acesso à cidadania, à residência e à imigração legal. As mudanças refletem uma tendência crescente de endurecimento das políticas migratórias na Europa, com foco no controle de entrada de estrangeiros e na limitação de concessão de documentos a imigrantes.

Itália: restrição a descendentes e novas exigências

O governo italiano passou a exigir vínculos familiares mais próximos para concessão de cidadania. Agora, apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália terão direito automático à cidadania italiana. Antes, era possível solicitar o reconhecimento com base em vínculos mais distantes, desde que houvesse comprovação documental.

A nova legislação será aplicada em duas fases. Na primeira, já em vigor, a cidadania é reconhecida automaticamente apenas até a segunda geração. Na segunda fase, ainda por vir, quem nasceu e vive fora da Itália terá que comprovar vínculos reais com o país, como votar, renovar documentos ou pagar impostos ao menos uma vez a cada 25 anos.

Outra mudança importante é a centralização dos pedidos de cidadania. Em vez de procurar os consulados, os requerentes terão que passar por um novo escritório central em Roma, com previsão de funcionamento completo em até um ano.

Reino Unido: exigências mais duras para vistos e cidadania

O Reino Unido também apertou o cerco à imigração legal. A nova política visa reduzir significativamente o número de imigrantes, priorizando apenas trabalhadores altamente qualificados e que preencham lacunas persistentes no mercado de trabalho.

Entre as medidas anunciadas estão:

• Aumento do tempo de residência necessário para requerer cidadania britânica, de 5 para 10 anos;
  
  

• Fim da concessão de vistos para cuidadores recrutados no exterior;
  
  

• Novos critérios de proficiência em inglês para solicitantes e seus dependentes;
  
  

• Restrições às instituições de ensino que patrocinam vistos estudantis;
  
  

• Redução do tempo de permanência permitido para graduados internacionais, de dois anos para 18 meses.
  
  

Além disso, o governo pretende eliminar brechas em pedidos familiares, com regras mais rigorosas para dependentes.

Portugal: projeto prevê mais tempo para naturalização

Em Portugal, as mudanças ainda estão em discussão e dependem do resultado das eleições legislativas. O partido PSD, caso se mantenha no poder, pretende propor o aumento do tempo mínimo de residência para obtenção da nacionalidade portuguesa — passando dos atuais 5 para 10 anos.

A proposta pode impactar diretamente milhares de brasileiros que vivem no país. Embora os detalhes não tenham sido divulgados, a possível alteração já gera incerteza entre comunidades de imigrantes.

Além disso, o governo português anunciou recentemente que notificará cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. Segundo as autoridades, esses imigrantes tiveram seus pedidos de residência negados por não atenderem aos critérios exigidos.

As recentes decisões de Itália, Reino Unido e Portugal reforçam a tendência de controle migratório mais rigoroso na Europa, focado em limitar a entrada e permanência de estrangeiros, mesmo aqueles com vínculos familiares ou históricos com os países. Cidadania europeia e imigração legal passam a ser direitos cada vez mais restritos e exigem mais atenção e planejamento por parte dos interessados.