Por que Donald Trump não pode concorrer a um terceiro mandato?

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos e atual candidato à reeleição, recentemente sugeriu a possibilidade de buscar um terceiro mandato. Durante uma entrevista à NBC News, ele afirmou que não estava brincando ao considerar meios para contornar os limites estabelecidos pela Constituição. No entanto, essa ideia esbarra em barreiras legais sólidas e praticamente intransponíveis.

A principal barreira para uma eventual terceira candidatura de Trump é a 22ª Emenda à Constituição dos EUA, ratificada em 1951. Esse dispositivo legal estabelece de forma clara que nenhum presidente pode ser eleito mais de duas vezes para o cargo. Alterar essa emenda seria um processo extremamente difícil, exigindo a aprovação de dois terços do Congresso ou a convocação de uma convenção constitucional por pelo menos 34 estados.

Uma das ideias ventiladas por Trump seria a eleição de um aliado para a presidência, que renunciaria ao cargo para que ele pudesse reassumir. Contudo, essa estratégia também enfrenta empecilhos constitucionais. A 12ª Emenda, ratificada em 1804, determina que qualquer pessoa inelegível para a presidência também está impedida de exercer o cargo de vice-presidente. Isso significa que Trump não poderia simplesmente concorrer como vice e assumir posteriormente.

Apoio político e resistências

Apesar dessas barreiras legais, alguns aliados de Trump já começaram a defender a possibilidade de um terceiro mandato. O congressista republicano Andy Ogles, do Tennessee, chegou a apresentar uma proposta de emenda constitucional para revogar o limite de dois mandatos presidenciais. No entanto, diante de um Congresso polarizado, a aprovação dessa mudança é altamente improvável.

Além disso, estratégias políticas e jurídicas para reinterpretar o limite de mandatos enfrentariam forte oposição da Suprema Corte e de setores institucionais que zelam pela estabilidade democrática dos EUA.

Embora Donald Trump insista na ideia de um terceiro mandato, seja como estratégia política ou provocativa, a realidade é que a Constituição dos Estados Unidos impõe limites claros. Qualquer tentativa de contorná-los exigiria uma mudança legal de grande magnitude, algo improvável no atual cenário político do país. Assim, salvo alterações legislativas radicais, Trump não poderá disputar um terceiro mandato.