Oposição quer barrar Erika Hilton na Comissão da Mulher

Deputados da oposição protocolaram, nesta segunda-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer que a presidência e as vice-presidências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupadas apenas por deputadas do sexo feminino. A proposta foi apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Nova presidente da Comissão de Defesa das Mulheres, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputados da oposição protocolaram, nesta segunda-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer que a presidência e as vice-presidências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupadas apenas por deputadas do sexo feminino. A proposta foi apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

O texto prevê a inclusão de um novo parágrafo no Artigo 39 do regimento da Câmara. Pela regra proposta, os cargos de comando da comissão deverão ser preenchidos exclusivamente por parlamentares mulheres indicadas pelos líderes partidários.

A iniciativa ocorre após a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é uma mulher trans, para presidir o colegiado. O episódio gerou debate entre parlamentares sobre quem deve ocupar a direção do grupo responsável por tratar de políticas voltadas às mulheres.

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que outros órgãos ligados à pauta feminina na Câmara já são compostos apenas por deputadas, como a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher.

– O presente Projeto de Resolução objetiva alterar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer, de forma expressa e impositiva, que os cargos de presidente e de vice-presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam, impreterivelmente, ocupados por deputadas do sexo feminino.

O texto também sustenta que a estrutura atual do regimento reconhece a necessidade de espaços institucionais dirigidos por mulheres para tratar de políticas voltadas à igualdade e ao enfrentamento da violência.

– Tal estruturação regimental não é fruto do acaso, mas da compreensão institucional de que a luta pela igualdade, pelo enfrentamento à violência contra a mulher e pela ampliação da participação feminina nos espaços de poder exige protagonismo daquelas que, na sua própria existência, vivenciam as desigualdades estruturais.

Ainda segundo a justificativa, a proposta busca preservar a representatividade das parlamentares que, segundo o autor, vivem as experiências associadas à condição feminina desde o nascimento.

– A defesa dos direitos das mulheres deve ser conduzida por mulheres, que têm a legitimidade da vivência, a autoridade da representatividade e o compromisso inegociável com as causas que lhes são próprias.

Deputados que assinaram:

Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Bibo Nunes (PL-RS)
Greyce Elias (Avante-MG)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Sargento Fahur (PL-PR)
Carla Dickson (União Brasil-RN)
Mario Frias (PL-SP)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Zé Trovão (PL-SC)
Filipe Martins (PL-TO)
Rosana Valle (PL-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Rosangela Moro (União Brasil-SP)
Pastor Eurico (PL-PE)
Dr Flávio (PL-RJ)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL-SP)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Gisela Simona (União Brasil-MT)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

*Pleno.News
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados