Moraes afirma que não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro está comprovada, cabendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar a participação dos demais réus na trama.

Durante seu voto, Moraes destacou pelo menos 13 atos executórios que evidenciam a organização criminosa, caracterizada por ações coordenadas e planejadas com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. Entre os atos citados estão uma reunião ministerial, duas lives, uma entrevista e o discurso do 7 de setembro de 2021, Dia da Independência Nacional.

Segundo o ministro, o plano visava “a restrição ou anulação, mediante grave ameaça, do Poder Judiciário, em especial do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, para eliminar o sistema de freios e contrapesos”. Moraes ressaltou que o ex-presidente deixou claro, em público, que não aceitaria uma derrota democrática, reforçando a intenção de perpetuar o grupo político no poder.

Provas apresentadas

O relator apontou elementos que evidenciam a execução do golpe ainda em 2021, incluindo anotações na agenda do general Augusto Heleno e dados de um celular de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. Também foram destacados usos irregulares da estrutura da Abin para monitoramento de adversários políticos, sem qualquer indício de fraude nas urnas eletrônicas, comprometendo a legitimidade das eleições.

O julgamento na Primeira Turma do STF, que começou na semana passada, avaliará Bolsonaro e mais sete aliados por participação no núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os crimes investigados estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça.

As sessões de votação estão programadas para os dias 9 a 12 de setembro, com a expectativa de definir a condenação ou absolvição dos réus.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  
  

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
  
  

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  
  

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
  
  

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
  
  

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  
  

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
  
  

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
  
  

Ramagem responde atualmente apenas a três dos cinco crimes, devido a suspensão prevista na Constituição, relacionada a atos de 8 de janeiro.