Pedágios nas BR-324 e BR-116 serão gratuitos a partir desta quinta-feira (15)

A partir desta quinta-feira (15), os pedágios das BR-324 e BR-116, duas das principais rodovias da Bahia, serão suspensos. A medida ocorre devido à transição da administração das vias, que eram geridas pela concessionária ViaBahia, para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A gratuidade seguirá enquanto o DNIT estiver à frente da administração dos trechos.

Com o término do contrato da ViaBahia, o DNIT assumirá a responsabilidade pela recuperação e manutenção das rodovias. Em paralelo, um novo edital está sendo elaborado para licitar a contratação de uma nova concessionária, que ficará encarregada da gestão futura das rodovias.

De acordo com o DNIT, os serviços que constam no edital serão semelhantes aos realizados em outras rodovias sob a gestão do departamento, e incluem ações como recuperação do pavimento, limpeza da pista, melhorias na sinalização, desobstrução de bueiros e drenagem, além de caiação e roçada.

Durante esse período de transição, o DNIT também assumirá a gestão de outras rodovias baianas, como a BA-526 e a BA-528, além das já mencionadas BR-116 e BR-324.

Encerramento do contrato com a ViaBahia

A saída da ViaBahia da gestão das rodovias baianas foi formalizada com o pagamento de R$ 231 milhões, referente à primeira parcela do total de R$ 681 milhões acordados como indenização à concessionária. O pagamento, realizado na segunda-feira (28), marca a compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados da empresa.

Renan Filho, ministro dos Transportes, destacou que a Bahia estava enfrentando uma das piores concessões rodoviárias do Brasil e comemorou o encerramento desse contrato, chamando o dia de "novo 2 de julho" para o estado. O valor da indenização foi ajustado com o Tribunal de Contas da União (TCU), que facilitou a resolução de processos administrativos e judiciais entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A expectativa é de que a nova concessão seja leiloada até dezembro de 2025, o que permitirá que novos investimentos sejam realizados de forma mais rápida, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária da Bahia.