Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O PL 4.974/2023, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem o objetivo de promover a prática regular de exercício e esporte pelos idosos, visando à melhoria da qualidade de vida, promoção da saúde, manutenção da autonomia e redução da dependência funcional.

De acordo com o texto, o governo poderá criar programa nacional de construção e manutenção de espaços públicos adequados para a pessoa idosa praticar atividades físicas, além de programa de capacitação para profissionais, com conteúdo direcionado sobre idosos. O projeto também prevê parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para eventos e campanhas; prática de atividades físicas adaptadas nos programas de atenção à saúde e de assistência social; mecanismos de incentivo fiscal e financeiro; e um sistema de monitoramento e avaliação da política.

O relatório, do senador Romário (PL-RJ), presidente da CEsp, é favorável à proposta. Ele ressalta que a atividade física pode aumentar em até cinco anos a expectativa de vida de um idoso e cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que 3,2 milhões de mortes são atribuídas todos os anos à atividade física insuficiente — estima-se que a inatividade física custe US$ 54 bilhões em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público e outros US$ 14 bilhões são atribuídos à perda de produtividade. “E esses números só tendem a aumentar com a proporção crescente da população idosa na nossa sociedade”, lembra.

Depois de votado na CEsp, o projeto segue para as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).