Em março deste ano, o governo federal anunciou um contingenciamento que atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (MEC). Seis meses após o anúncio do corte de verbas, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) ainda amarga com as restrições orçamentárias.

A preocupação com o custeio não só da Ufba, mas também das demais universidades públicas brasileiras motivou o lançamento da Carta Salvador, manifesto que visa chamar a atenção da sociedade para o sucateamento e desmonte do ensino superior público.

O documento foi apresentado à comunidade acadêmica, nesta quarta, 27, pelo reitor em exercício da Ufba, Paulo Miguez, e pelo reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Oliveira Vieira, na abertura do Fórum Universitário Mercosul (FoMerco), evento realizado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (Ihac), da Ufba, em Ondina.

O manifesto convoca a sociedade a refletir sobre alternativas que preservem a universidade e a educação pública. “No atual contexto, a universidade precisa de apoio de todos para superar esta quadra adversa”, diz o texto.

Este ano, aproximadamente 10% dos recursos de custeio e 30% dos recursos de capital do orçamento da Ufba foram contingenciados. De acordo com Miguez, tal cenário econômico atingiu diretamente o eixo fundamental da instituição: o ensino, a pesquisa e a extensão.

“Aproveitamos este evento para tornar público, mais uma vez, a situação de desmonte das universidades. Estamos enfrentando a todo custo esse momento de turbulência e garantindo que as atividades não sejam impactadas a ponto de serem extintas”, afirmou.

A carência de recursos, segundo o reitor, tem impactado, sobretudo, na manutenção da estrutura física da universidade, na conclusão das reformas e na construção de novos pavilhões.

“Temos, hoje, cerca de 43 mil alunos. Esse número de estudantes exige um orçamento compatível para que todos tenham o mínimo de estrutura para estudar e pesquisar”, disse.

Entre os estudantes, a consequência das restrições são cada dia mais perceptíveis. “Não contamos com estrutura para aulas práticas e não temos material para pesquisa”, lamentou o aluno do 5º semestre de biologia Victor Santana, 29.

Descaracterização

Na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), não é apenas o arrocho orçamentário que tem influenciado no dia a dia da instituição.

Em julho deste ano, uma emenda parlamentar, apresentada ao Congresso pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), propôs o fim da universidade, instalada na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Uruguai.

Toda a estrutura da Unila seria incorporada a dois campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e daria origem a uma nova instituição, denominada Universidade Federal do Oeste do Paraná.

A mudança, segundo o reitor da Unila, Gustavo Oliveira Vieira, compromete o projeto inicial da instituição, que tem como principal pilar a integração latino-americana.

“Estamos assistindo a uma tentativa de descaracterização do projeto de internacionalização do ensino superior”, disse.

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