Procuradoria Geral do Município celebra 30 anos de atuação neste sábado

A Procuradoria Geral do Município (PGM) celebra, neste sábado (5), três décadas de serviços prestados à administração pública e à sociedade. O marco foi destacado durante sessão na Câmara Municipal pelo vereador José Carneiro (UB), que parabenizou o atual procurador, Antônio Augusto Graça Leal, conhecido como Guga Leal, pelo trabalho à frente da instituição.

Criada em 1994, na gestão do então prefeito José Raimundo de Azevedo, a PGM desempenha um papel fundamental na defesa jurídica dos interesses do município e no assessoramento legal dos atos administrativos. Ao longo de sua história, o órgão contou com a contribuição de diversos advogados de renome na cidade, entre eles Carlos Lucena, Cleudson Almeida, Ícaro Ivvin e Carlos Alberto Moura Pinho, citados por Carneiro em seu discurso.

Atualmente em seu segundo mandato, Guga Leal recebeu elogios pela competência e compromisso com a função. “Parabéns, Guga, pela dedicação e seriedade. Tenho certeza de que o senhor tem o respeito e a admiração desta Casa”, afirmou o vereador.

A nomeação para o cargo de procurador geral do município exige aprovação da Câmara por maioria absoluta, a partir de indicações feitas pelo prefeito. O mandato é de dois anos, durante os quais o ocupante do cargo só pode ser afastado em caso de conduta inadequada.

A comemoração dos 30 anos da PGM reforça a importância da atuação jurídica qualificada na gestão pública e destaca o papel do órgão como guardião da legalidade e da ética no serviço público municipal.