Julgamento no STF: Bolsonaro e aliados podem se tornar réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados em réus. A Primeira Turma da Corte vai analisar se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo a PGR, os oito denunciados fazem parte do "núcleo crucial" da organização que tentou abalar o Estado Democrático de Direito. Entre os acusados estão:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

• General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Os denunciados respondem a cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Como será o julgamento?

A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, seguirá um rito para decidir se aceita ou rejeita a denúncia:

1. Abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

2. Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, apresentando o andamento das investigações.

3. Sustentação oral da PGR, que terá 30 minutos para expor os argumentos da acusação.

4. Defesa dos acusados, com 15 minutos para cada advogado.

5. Votação das questões preliminares, como eventuais contestações sobre a competência do STF para julgar o caso.

6. Análise do mérito: Alexandre de Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os aliados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

Caso a ação penal seja aberta, seguirá para a fase de instrução processual, onde serão colhidas provas e depoimentos. Ao final, o STF julgará se os envolvidos são culpados ou inocentes. Se condenados, as penas serão definidas conforme a participação de cada um nos atos ilegais. Caso absolvidos, o processo será arquivado.