Prefeitura de Feira de Santana sanciona Bolsa Permanência de R$ 200 para alunos da EJA

A Prefeitura de Feira de Santana sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que institui o Programa de Incentivo Bolsa Permanência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 200 mensais aos estudantes da EJA que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa, como forma de incentivar a permanência e a continuidade dos estudos.

O secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, explicou que todo aluno matriculado na EJA da rede municipal que mantiver frequência mínima de 75% e cumprir com suas obrigações em sala de aula será contemplado pelo programa municipal. 

A previsão é que a bolsa começe a ser paga ainda neste ano de 2026, a partir do mês de outubro, mas vai depender da documentação específica de cada aluno.

De acordo com Pablo, a rede municipal conta atualmente com cerca de 2.800 alunos matriculados na EJA, mas tem capacidade para ampliar a oferta de vagas. 

Nós entendemos que essa é mais uma medida importante para incentivar que ainda mais os alunos da rede possam continuar frequentando a Educação de Jovens e Adultos, que é um programa, um projeto extremamente importante que nós estamos cuidando com muito carinho.”

Conforme o programa, cada aluno matriculado na EJA receberá a bolsa de R$ 200. Estudantes que já recebem outros auxílios, como Bolsa Família e Pé de Meia podem acumular a bolsa permanência municipal desde que a renda per capita da família atenda aos critérios do CadÚnico. 

Todo esse levantamento já foi feito, a triagem está sendo feita e vai ser informado individualmente para cada aluno qual o valor que consta já na renda da família e se ele está dentro dos critérios para receber a bolsa de R$ 200.”

Como será feito o pagamento
Questionado sobre como será feito o cadastramento dos alunos e por qual meio o valor será pago, Pablo falou que os estudantes serão encaminhados para fazer a abertura de uma conta específica, caso não tenham, e o valor será creditado na conta. 

O levantamento vai ser feito com base no sistema que nós já temos de informações referente à matrícula, cruzando os dados com as informações do CadÚnico.”

A bolsa permanência será paga enquanto o aluno estiver estudando, não havendo limite de prazo. “Enquanto ele estiver regularmente matriculado, tendo frequência, ele estará recebendo o auxílio.”

Inicialmente, o pagamento será referente aos 10 meses letivos, mas o secretário disse que, se o calendário escolar for ampliado, o estudante continuará recebendo durante o período de aula. 

Além do incentivo financeiro, o secretário ressaltou que a prefeitura ofertará cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, por meio de entidades como o Sesi e o Senac. 

Prefeito salienta objetivo de estimular o estudo
O prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou a alegria em participar da sanção da lei que foi aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (22). 

Nosso objetivo é estimular essas pessoas a comparecerem realmente à aula, porque o nosso objetivo é ver que as pessoas, toda essa cidade, saibam ler e escrever. Estamos trabalhando arduamente com esse objetivo e vamos perseguir esse assunto e, com fé em Deus, vamos conseguir essa vitória.”

*com informações do Acorda Cidade