Julgamento de Bolsonaro no STF é suspenso e será retomado dia 9

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe foi interrompido nesta quarta-feira (3) pela Primeira Turma do STF. A análise do caso será retomada na próxima terça-feira (9), quando devem começar os votos dos ministros.

Foram reservadas oito sessões para o processo, com datas definidas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A decisão final, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, deve ocorrer nas próximas etapas.

Defesa dos acusados

Na sessão desta quarta-feira, os advogados de quatro réus apresentaram seus argumentos. A defesa de Augusto Heleno afirmou que o general não manteve conversas sobre golpe com Bolsonaro e buscou se distanciar do caso. Já os representantes do ex-presidente alegaram que “não há provas” de sua participação, sustentando que ele teria sido incluído indevidamente na investigação.

O advogado de Paulo Sérgio Nogueira disse que o ex-ministro da Defesa tentou convencer Bolsonaro a não aderir a ideias golpistas. Já a defesa de Walter Braga Netto criticou a utilização da delação do tenente-coronel Mauro Cid, chamando-a de “mentirosa”.

Primeiro dia de julgamento

Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus. Na mesma sessão, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, estão na lista Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Eles respondem a crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. No caso de Ramagem, hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar.

Próximos passos

Na próxima semana, Alexandre de Moraes abrirá a votação analisando pedidos das defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento. Depois, os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — darão seus votos.

A condenação ou absolvição será definida por maioria simples, ou seja, ao menos três votos entre os cinco ministros da Turma.

Possíveis consequências

Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus poderão recorrer, e, por serem militares ou autoridades com prerrogativa, não cumpririam pena em presídios comuns.

O julgamento, que se tornou um dos mais aguardados do ano, volta a colocar Bolsonaro e seus ex-ministros no centro da cena política e jurídica do país.