STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados na próxima terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo deve se estender por oito sessões, distribuídas ao longo de setembro.

Trata-se de um julgamento histórico, realizado cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023. Pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente da República e generais do Exército podem ser condenados por crimes ligados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Esquema de segurança

Para garantir a tranquilidade dos trabalhos, o STF montou um esquema especial de segurança, com restrição de acesso aos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores e uso de drones.

Sessões

As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Em três delas (2, 9 e 12), o julgamento será realizado nos turnos da manhã e da tarde. Nos dias 3 e 10, ocorrerá apenas no período da manhã.

Réus

Além de Bolsonaro, estão entre os acusados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio público.

Rito do julgamento

No primeiro dia, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, seguido da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República e, depois, das sustentações orais das defesas. Os ministros votarão em sequência, e a decisão será definida por maioria simples.

Possíveis consequências

Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus só poderão ser detidos após o julgamento de eventuais recursos. Militares e autoridades envolvidas terão direito a prisão especial, conforme previsto no Código de Processo Penal.

O julgamento deve marcar um dos momentos mais relevantes da história recente do país, com impacto direto sobre a defesa do Estado Democrático de Direito.