Eduardo Bolsonaro nos EUA: risco de perda de mandato por faltas preocupa Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos Estados Unidos desde fevereiro, tem acumulado faltas nas sessões da Câmara após o fim de sua licença parlamentar. A situação gerou debate interno na Casa, já que a Constituição prevê a cassação de mandato quando um parlamentar deixa de comparecer a um terço ou mais das votações em um ano.

Até julho, Eduardo estava licenciado, período em que as ausências não eram registradas. No entanto, como o tipo de licença utilizado não pode ser renovado no mesmo ano, ele retornou automaticamente ao mandato, mas decidiu permanecer fora do país. Sem possibilidade de registrar presença a distância, passou a contabilizar faltas. Em 2025, das 30 sessões realizadas até agora, o deputado deixou de comparecer à metade delas.

Como funciona o processo de cassação por faltas

O regimento da Câmara estabelece que a análise das presenças e ausências só ocorre no ano seguinte, geralmente até março. Nesse prazo, a Secretaria-Geral da Mesa envia um relatório ao presidente da Casa, que decide se há elementos para abrir um processo. O deputado tem direito a apresentar defesa antes de a decisão final ser tomada pela Mesa Diretora.

Esse rito longo faz com que eventuais consequências para Eduardo só sejam avaliadas em 2026. Ainda assim, parlamentares lembram que a norma já foi aplicada recentemente: em abril, a Câmara cassou o mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por excesso de ausências após ele ter sido preso.

Eduardo rejeita faltas e pede atuação remota

Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Eduardo afirmou que não reconhece as ausências registradas e pediu mecanismos para exercer o mandato de forma remota. Segundo ele, sua permanência nos EUA seria “forçada” e não poderia comprometer a representação parlamentar conferida pelas urnas.

“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, escreveu.

Eduardo também alega estar cumprindo compromissos políticos no exterior e se reuniu com autoridades americanas. No entanto, a regra de presença na Câmara não permite contagem de atividades fora do território nacional.

Aliados do parlamentar chegaram a sugerir mudanças no regimento para flexibilizar a regra de faltas ou permitir um modelo remoto de mandato, mas até agora nenhuma proposta avançou.