Lula sanciona lei que amplia acesso à cirurgia reconstrutiva de mama pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia o direito à cirurgia plástica reconstrutiva de mama para mulheres pelo Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da causa da mutilação. Publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União, a medida supera a legislação anterior, que garantia o procedimento apenas para vítimas de câncer.

Agora, mulheres que tenham sofrido mutilação parcial ou total da mama, seja por tumores benignos, violência ou outras causas, poderão recorrer ao SUS para reconstrução estética. Além disso, a lei determina que os planos de saúde também deverão oferecer o procedimento em suas redes conveniadas, ampliando o acesso para pacientes do setor privado.

A nova norma destaca que a decisão pela cirurgia é voluntária, garantindo que cada mulher escolha livremente se deseja passar pelo procedimento. Outro ponto importante é a garantia de acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para as pacientes, proporcionando um cuidado integral.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto que deu origem à lei, ressaltou que a medida traz mais dignidade às brasileiras, além de desafogar o SUS e o Judiciário, que recebiam muitos casos envolvendo planos de saúde.