PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O parecer, que tem 517 páginas, faz parte da fase final da ação penal — as alegações finais — e antecede o julgamento dos acusados, previsto para ocorrer em setembro deste ano. A PGR aponta crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a lista de acusados inclui nomes de ex-ministros e militares que, segundo a investigação, atuaram diretamente na tentativa de subverter o resultado das eleições:

• Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
  
  

• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  
  

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  
  

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
  
  

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  
  

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  
  

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo.
  
  

No caso de Mauro Cid, a PGR pediu que a pena seja suspensa, considerando o acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.

Bolsonaro como articulador

De acordo com o procurador-geral, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e o principal articulador das ações antidemocráticas após a derrota nas urnas. Gonet afirma que o ex-presidente usou a máquina pública e setores das Forças Armadas para difundir desinformação, incentivar o caos social e defender medidas autoritárias.

Com a manifestação da PGR, o Supremo inicia o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais. Em seguida, os demais réus terão o mesmo prazo para se manifestar. Depois dessa etapa, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento.