Ministério da Justiça recebe ofício dos EUA sobre ministro Alexandre de Moraes

O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício enviado pelo governo dos Estados Unidos referente à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a pasta, o documento tem caráter meramente informativo e não resultará em nenhuma ação ou medida por parte do Ministério.

Na última semana, o jornal norte-americano The New York Times revelou que o ministro Moraes passou a ser alvo de atenção oficial do governo dos EUA. A publicação destacou que parlamentares conservadores nos Estados Unidos têm solicitado investigações e possíveis sanções contra Moraes devido a decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de contas em redes sociais e medidas contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o NYT, o Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta criticando uma determinação do ministro para que a plataforma Rumble bloqueasse um usuário nos Estados Unidos. Além disso, o Departamento de Estado norte-americano estaria avaliando a possibilidade de restringir vistos de autoridades estrangeiras envolvidas em censura a conteúdos protegidos pela liberdade de expressão — política que poderia, segundo especialistas, atingir casos como o do ministro brasileiro.

Fontes governamentais brasileiras informaram que o ofício não passou pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil, tendo sido enviado diretamente do Departamento de Justiça dos EUA ao Ministério da Justiça brasileiro.

Nos círculos diplomáticos do Brasil, a ação é considerada incomum, mas pode refletir um padrão adotado no governo Trump, caracterizado por medidas mais diretas e assertivas nas relações internacionais.