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Emendas/Impositivas

Presidente da Câmara propõe criação de órgão para acompanhar emendas impositivas na Prefeitura

Proposta visa melhorar liberação de emendas impositivas

14/05/2025 10h06
Por: Diário da Feira
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana
Foto: Câmara Municipal de Feira de Santana
Foto: Câmara Municipal de Feira de Santana

Na sessão da última terça-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (UB), sugeriu a criação de um órgão específico dentro da Prefeitura para acompanhar o trâmite das emendas impositivas no Orçamento do Município. Ele explicou que esse mecanismo seria fundamental para garantir a correta liberação dos recursos destinados por vereadores a serviços públicos e organizações sociais.

De acordo com Marcos Lima, as dificuldades em obter informações sobre o destino das emendas têm sido um problema recorrente. “No passado, entidades não receberam os recursos e, quando procurávamos respostas, ninguém sabia informar em que estágio estava o processo”, relatou.

A proposta visa a criação de uma equipe dedicada exclusivamente a esse acompanhamento, facilitando a comunicação entre o Legislativo e a Prefeitura, além de agilizar o processo de liberação das emendas. O vereador Ismael Bastos (PL) reforçou a ideia, destacando a necessidade de desburocratizar o trâmite das emendas, que são instrumentos constitucionais importantes para o atendimento de demandas das comunidades.

O vereador Ron do Povo (PP) também apoiou a sugestão, lembrando que a falta de informações sobre o destino das emendas no governo anterior gerou insatisfação entre a população, que continua cobrando os recursos. Além disso, o vereador Professor Ivamberg (PT) alertou sobre a importância de verificar a documentação das associações, para garantir que elas recebam as emendas de maneira eficaz.

O presidente Marcos Lima se comprometeu a estudar a viabilidade da proposta e destacou que a criação de um órgão para esse fim poderá ser uma solução para otimizar o processo e dar mais transparência ao uso das emendas impositivas.

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