OAB Feira propõe reativação da Guarda Ambiental e convênio para castração de animais

A OAB/Subseção Feira de Santana fez uma importante sugestão à Prefeitura para o enfrentamento do abandono e maus-tratos aos animais na cidade. Durante pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara Municipal, na quarta-feira (23), Ticiana Sampaio, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB, solicitou a reativação da Guarda Ambiental e a formalização de um convênio para a realização de castrações.

Ticiana Sampaio destacou a situação crítica dos animais em Feira, com muitos abandonados nas ruas e protetores enfrentando condições precárias para manter os cuidados com os animais resgatados. "A causa animal em Feira está pedindo socorro. Precisamos urgentemente de ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade civil", afirmou.

A Guarda Ambiental foi uma iniciativa que, segundo a advogada, foi implantada pela Prefeitura, mas desativada após a pandemia. Ela apontou a crescente quantidade de fêmeas em situação de abandono, com muitos animais parindo nas ruas, sem acompanhamento e sem controle. “Precisamos de um esforço coletivo, tanto de entidades como a OAB, quanto dos órgãos públicos e protetores de animais”, disse Ticiana.

Além disso, a advogada ressaltou que a crueldade contra os animais é um reflexo de problemas maiores na sociedade, citando um estudo do FBI que correlaciona maus-tratos a animais com o aumento da violência contra seres humanos, como mulheres e crianças. “Quando a Polícia Militar é chamada para um caso de maus-tratos, está, na verdade, quebrando um ciclo de violência”, explicou.

Outro ponto abordado foi a recente aprovação da lei que determina a retirada de veículos de tração animal das ruas de Feira de Santana. A OAB também se colocou à disposição para colaborar nas discussões sobre o tema, inclusive com o Governo do Estado para viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada da Causa Animal na cidade.

Ticiana Sampaio enfatizou a importância da participação ativa da sociedade no processo de proteção animal, além de destacar que os animais são seres protegidos pela Constituição Federal. “Não basta aprovar leis e repassar recursos. A sociedade precisa se envolver e contribuir para que as ações sejam efetivas”, concluiu.