O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que terá o "maior prazer" em explicar às lideranças partidárias o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024.

Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção desse trecho. Com isso, as emendas de comissão, que haviam saltado para mais R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, retornaram ao patamar próximo dos R$ 11 bilhões.

O veto de Lula às emendas de comissão volta, agora, para análise do próprio Congresso. Se deputados e senadores formarem maioria, podem derrubar a decisão de Lula e restaurar o valor original das emendas.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o corte nas emendas de comissão foi necessário porque a inflação oficial em 2023 foi menor que a prevista inicialmente.

Como o arcabouço fiscal leva a inflação em conta para limitar o gasto do ano seguinte, uma alta menor dos preços gera uma alta menor das despesas do governo.

"Tem uma circunstância no Orçamento — nós todos, o governo e Congresso temos que celebrar — que é o fato de termos tido uma inflação menor. Tendo uma inflação menor, por consequência, nós temos uma previsão de receita menor. Isso impôs a necessidade de alguns aspectos, em especial, termos alguns vetos", pontuou Randolfe na segunda.

O relator do Orçamento 2024 no Congresso, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou também na segunda que o governo se comprometeu a montar um plano para recompor essas emendas. Se isso não acontecer, o Congresso pode derrubar o veto presidencial.