Publicada em 21/08/2023 ás 09:37:07
Em julho, a África do Sul confirmou que o presidente russo
Vladimir Putin não compareceria à cúpula dos Brics. Segundo o governo
sul-africano, Putin corre o risco de ser preso pelo ICC (Tribunal Penal
Internacional, na sigla em inglês) por crimes de guerra contra a Ucrânia.
O encontro entre os chefes do Executivo dos países
integrantes do grupo será realizado de 22 a 24 de agosto, em Joanesburgo
(África do Sul). O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov,
representará o país na cúpula presencialmente.
“Por mútuo acordo, o presidente Vladimir Putin da Federação
Russa não participará da Cúpula, mas a Federação Russa será representada pelo
ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Sergey Lavrov”, afirmou a África do Sul
em comunicado assinado pelo presidente Cyril Ramaphosa. Eis a íntegra (247 KB,
em inglês).
Antes de anunciar a ausência de Putin na cúpula, o governo
sul-africano divulgou que Ramaphosa pediu ao ICC que suspendesse o mandado de
prisão do líder russo. Para o mandatário, prender e entregar Putin às
autoridades internacionais seria uma declaração de guerra.
Como signatária do Estatuto de Roma, que estabeleceu o
tribunal internacional, a África do Sul teria a obrigação de prender Putin
quando ele chegasse ao país. A nação comandada por Ramaphosa incorporou o
estatuto à lei sul-africana, então qualquer movimento para evitar suas
obrigações, alterando ou repudiando a lei, teria que passar pelo Parlamento
sul-africano e poderia ser anulado pelo Tribunal Constitucional do país.
Em 16 de agosto, o Itamaraty afirmou que Putin participará
virtualmente da cúpula dos Brics. Esta é a 1ª vez que o presidente russo não
comparece à cúpula presencialmente como líder do país.
Em 2009, quando o Brics foi criado e a sigla ainda era
formada apenas por Brasil, Índia, China e Rússia, Putin havia acabado de
encerrar seu mandato de 8 anos, que foi de 2000 a 2008. Seu sucessor, Dmitry
Medvedev, participou da 1ª reunião do grupo, realizada na própria Rússia, e
representou o país nos 3 anos seguintes.
Desde que Putin foi eleito novamente como presidente, em
2012, a Rússia sediou duas reuniões do bloco: em 2015 e em 2020 –esta realizada
virtualmente por conta da pandemia da covid-19.
AS ACUSAÇÕES CONTRA PUTIN Em março, o ICC
emitiu mandados de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e
contra Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária dos Direitos da Criança no
Gabinete Presidencial russo. Os 2 são acusados de crimes de guerra pela
deportação ilegal de crianças e pela transferência delas de áreas ocupadas da
Ucrânia para a Rússia.
De acordo com a organização, os crimes teriam sido
cometidos desde o início do conflito, em 24 de fevereiro de 2022. “Existem
motivos razoáveis para acreditar que eles [Putin e Lvova-Belova] cometeram os
atos diretamente, juntamente a outros e/ou por meio de outros”, afirmou a
Corte.
Putin também é acusado por “falha em exercer controle
adequado sobre subordinados civis e militares que cometeram os atos”, além de
permitir que comissões ou subordinados fossem persuadidos.
Os mandatos estão em sigilo para proteger vítimas e testemunhas, além de evitar comprometer a investigação. A decisão da ICC é baseada no Estatuto de Roma, em vigor desde 1998 e assinado por 123 países, incluindo o Brasil. Eis a íntegra do documento (385 KB –em inglês).
Por Diário da Feira via Poder 360
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