Em julho, a África do Sul confirmou que o presidente russo Vladimir Putin não compareceria à cúpula dos Brics. Segundo o governo sul-africano, Putin corre o risco de ser preso pelo ICC (Tribunal Penal Internacional, na sigla em inglês) por crimes de guerra contra a Ucrânia.

O encontro entre os chefes do Executivo dos países integrantes do grupo será realizado de 22 a 24 de agosto, em Joanesburgo (África do Sul). O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, representará o país na cúpula presencialmente.

“Por mútuo acordo, o presidente Vladimir Putin da Federação Russa não participará da Cúpula, mas a Federação Russa será representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Sergey Lavrov”, afirmou a África do Sul em comunicado assinado pelo presidente Cyril Ramaphosa. Eis a íntegra (247 KB, em inglês).

Antes de anunciar a ausência de Putin na cúpula, o governo sul-africano divulgou que Ramaphosa pediu ao ICC que suspendesse o mandado de prisão do líder russo. Para o mandatário, prender e entregar Putin às autoridades internacionais seria uma declaração de guerra.

Como signatária do Estatuto de Roma, que estabeleceu o tribunal internacional, a África do Sul teria a obrigação de prender Putin quando ele chegasse ao país. A nação comandada por Ramaphosa incorporou o estatuto à lei sul-africana, então qualquer movimento para evitar suas obrigações, alterando ou repudiando a lei, teria que passar pelo Parlamento sul-africano e poderia ser anulado pelo Tribunal Constitucional do país.

Em 16 de agosto, o Itamaraty afirmou que Putin participará virtualmente da cúpula dos Brics. Esta é a 1ª vez que o presidente russo não comparece à cúpula presencialmente como líder do país.

Em 2009, quando o Brics foi criado e a sigla ainda era formada apenas por Brasil, Índia, China e Rússia, Putin havia acabado de encerrar seu mandato de 8 anos, que foi de 2000 a 2008. Seu sucessor, Dmitry Medvedev, participou da 1ª reunião do grupo, realizada na própria Rússia, e representou o país nos 3 anos seguintes.

Desde que Putin foi eleito novamente como presidente, em 2012, a Rússia sediou duas reuniões do bloco: em 2015 e em 2020 –esta realizada virtualmente por conta da pandemia da covid-19.

AS ACUSAÇÕES CONTRA PUTIN

Em março, o ICC emitiu mandados de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e contra Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária dos Direitos da Criança no Gabinete Presidencial russo. Os 2 são acusados de crimes de guerra pela deportação ilegal de crianças e pela transferência delas de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

De acordo com a organização, os crimes teriam sido cometidos desde o início do conflito, em 24 de fevereiro de 2022. “Existem motivos razoáveis para acreditar que eles [Putin e Lvova-Belova] cometeram os atos diretamente, juntamente a outros e/ou por meio de outros”, afirmou a Corte.

Putin também é acusado por “falha em exercer controle adequado sobre subordinados civis e militares que cometeram os atos”, além de permitir que comissões ou subordinados fossem persuadidos.

Os mandatos estão em sigilo para proteger vítimas e testemunhas, além de evitar comprometer a investigação. A decisão da ICC é baseada no Estatuto de Roma, em vigor desde 1998 e assinado por 123 países, incluindo o Brasil. Eis a íntegra do documento (385 KB –em inglês).