Os processos de ozonioterapia que foram apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não comprovaram eficácia médica, disse, na segunda-feira (7), em entrevista, o gerente de Tecnologia e Equipamento do órgão, Anderson de Almeida Pereira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem a lei que autoriza a realização da ozonioterapia em todo o território nacional. Fica estabelecido que o procedimento é de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente.

“Atualmente, todos os processos que foram apresentados para a gente não comprovaram a segurança, eficácia e nenhuma indicação de terapia médica. Se as empresas quiserem pleitear para uma indicação terapêutica específica, devem protocolar um dossiê técnico com uma investigação clínica necessária” disse Anderson de Almeida Pereira

“Só existem equipamentos regularizados para o uso específico no ramo da odontologia, que é o tratamento de cárie e assepsia, e na parte de estética somente para assepsia e limpeza de pele”, prossegue o gerente.

A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Anvisa.

Trâmite no Congresso

O texto sancionado foi aprovado pelo Senado em julho. No projeto de lei original, do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), havia a previsão de que esse tipo de terapia só poderia ser administrada por médicos.

Entretanto, a Câmara dos Deputados fez alterações para autorizar que qualquer profissional da saúde de nível superior e com inscrição em conselho — como farmacêuticos — possa atuar na aplicação do método.

O que é a ozonioterapia?

A ozonioterapia usa o ozônio como agente terapêutico, e os defensores da terapia alegam que a aplicação — que pode ser local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns cientistas acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.

Por outro lado, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica. O senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico, demonstrou preocupação com o projeto durante sua tramitação no Senado.

“Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. É um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou.

Anvisa não se opôs

Alvo de restrições nos bastidores pelo Ministério da Saúde, a lei que autoriza o uso de ozonioterapia como tratamento complementar não encontrou barreiras na Anvisa.

O Palácio do Planalto consultou a agência regulatória antes do presidente Lula fazer a sanção.

A decisão do órgão foi de não se opor ou recomendar vetos, de acordo com fontes a par das tratativas. Isso porque a agência entende que o “trilho regulatório” não muda com a legislação.

Os equipamentos para o tratamento com ozonioterapia devem ser autorizados pela Anvisa e, para isso, precisam comprovar segurança, qualidade e eficácia.