Publicada em 21/06/2023 ás 08:47:59
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um
projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte
(Lei 14.597, de 2023), para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e
mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023). De iniciativa do Poder Executivo, o
projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para a
sanção da Presidência da República.
Na opinião da relatora, a proposição aperfeiçoa o
ordenamento jurídico, proporcionando segurança às atletas gestantes e puérperas
e promovendo justiça social. Leila disse não haver dúvidas de que a proposição
“merece acolhida”. Segundo a senadora, como em quase todos os campos de atuação
laboral, as mulheres também são vítimas de preconceito e discriminação no
esporte. Essa discriminação, apontou Leila, aumenta quando atletas mulheres
engravidam e dão à luz, em uma clara inversão de valores, na qual o maior ato
de amor e dedicação humana deixa de ser celebrado e passa a ser estigmatizado.
— Sobre as atletas mães paira sempre uma incerteza,
completamente infundada, acerca de sua possibilidade de competir no alto
rendimento esportivo, de conciliar os treinos e a maternidade e de manter a
excelência física depois de um período de afastamento — afirmou Leila no
Plenário, lembrando que foi mãe aos 40 anos, depois de uma carreira vitoriosa
no vôlei.
A senadora fez apenas um ajuste redacional no texto
aprovado na Câmara dos Deputados, para acertar as referências legais do
conteúdo da matéria. O texto original fazia referência à Lei da Bolsa Atleta
(Lei 10.891, de 2004), que foi revogada e absorvida pela Lei Geral do Esporte,
sancionada na semana passada.
Apoio Ao manifestar apoio ao projeto, a senadora Margareth
Buzetti (PSD-MT) disse que a iniciativa é importante por garantir um direito
das atletas. Na mesma linha, a senadora Augusta Brito (PT-CE) parabenizou a
relatora e elogiou a proposta. Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Brasil
está no rumo certo, ao apoiar a maternidade. Já o senador Jayme Campos
(União-MT) elogiou a iniciativa do governo e o relatório da senadora Leila.
— São projetos como esse que vão permitir o crescimento do
esporte e fazer justiça com as atletas — afirmou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a
aprovação é mais uma vitória da senadora Leila Barros. O senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ) destacou o trabalho da relatora e elogiou a maternidade.
Carlos Viana (Podemos-MG) também manifestou apoio à matéria e anunciou a
apresentação de uma PEC para que todas as mulheres tenham 180 dias de
licença-maternidade, tanto no serviço público como na iniciativa privada — que
é obrigada por lei a dar uma licença menor, de 120 dias.
— É uma forma de reconhecer uma das coisas mais lindas, o exercício da maternidade. A misericórdia de Deus se renova a cada criança que nasce — declarou o senador.
Por Diário da Feira via Senado Federal
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